A progressão do regime de cumprimento da pena
A progressão do regime de cumprimento da pena tem o objetivo de promover a ressocialização do condenado, permitindo que, após cumprir um...
Acabar Com as Torcidas Organizadas é a Solução?
Nos últimos tempos a violência nos estádios está aumento assustadoramente e os órgãos públicos que deveriam garantir a segurança dos...
O consumidor pode exigir a troca do produto?
A reposta para esta pergunta, infelizmente, é o bom e velho DEPENDE. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, a...
O Aborto
Aborto – O Manifesto das ...? Há 45 anos, em 05 de abril de 1971, era publicado na França o “Manifesto das 343” por meio do periódico Le...
PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua...
VOCÊ TEM DIREITO A ADICIONAL SALARIAL?
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Omissão de Socorro!
A omissão, em determinados, casos tem relevância para o direito penal. É o que acontece com o tipo penal que prescreve o crime de omissão...
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Demissão sem Justa Causa - Quais seus Direitos
Se você não possui estabilidade no seu emprego – não foi eleito dirigente sindical, não está acidentado e nem grávida, por exemplo –,...
AUXÍLIO-RECLUSÃO! ENTENDA MAIS
É recorrente vermos circular nas redes sociais mensagens quase sempre equivocadas a respeito do que muitos denominam como...
